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09/07/2024 EM AGM
Principais restrições eleitorais começam em julho

A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas...

09/07/2024 EM AGM
STF decide sobre cobranças de multas aplicadas a agentes municipais

A execução de créditos decorrentes de multas aplicadas por tribunais de contas a agentes públicos municipais condenados por dano ao erário é incumbência do ente municipal prejudicado. A decisão foi proferida pelo...

28/06/2024 EM AGM
Coíndice divulga o IPM provisório do ICMS para 2025

O Coíndice - Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios – na sua última reunião divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2025. O novo índice já está adequado a nova legislação...

27/06/2024 EM AGM
Começa etapa estadual dos Jogos Estudantis de Goiás

Mais de 2 mil alunos-atletas, representando as delegações das 40 Coordenações Regionais de Educação, participaram na cidade de Anápolis da cerimônia oficial de abertura da etapa estadual dos Jogos Estudantis de Goiás 2024.A...

25/06/2024 EM AGM
Coíndice define IPM provisório 2025 nesta semana

Coíndice define IPM provisório 2025 nesta semanaApós divulgação, municípios têm 30 dias para recursos Reunião agendada para esta quinta-feira (27-06) na sede da Secretaria da Economia, no setor Negrão de Lima, em Goiânia, vai...